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Projeto de Lei 336/XVIIProjeto de Lei
Prevê a criação do Provedor das Crianças e das Gerações Futuras
Resumo
Cria Provedor das Crianças e Gerações Futuras independente. Monitoriza políticas afetando infantes e sustentabilidade. Objetivo é voz institucional para direitos futuros.
Beneficiários
- ↑Crianças
- ↑ONG ambiente/juventude
Quem paga
- ↓Orçamento público
- ↓Governos sucessivos
Votação
5 a favor · 4 contra · 1 abstenções
A Favor
CHLBEPANJPP
Contra
PSDPSILCDS-PP
Abstenção
PCP
Análise IA
Gerada por IA — pode conter erros.
Positivo pois fortalece proteção de grupos vulneráveis com mandato claro.
Prós
- ▲Protege crianças futuras
- ▲Independência fiscalizadora
- ▲Prevenção abusos
Contras
- ▼Custo entidade nova
- ▼Sobreposição provedores existentes
- ▼Risco ativismo
Perspectiva contrária
O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema
Novos provedores duplicam funções de existing Ombudsman e Provedor Criança.
Trade-off
Advocacia infantil versus eficiência administrativa.
⚠ Risco de implementação
Nomeação política compromete independência efetiva.
Autores
- PAN