Hemiciclo
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Projeto de Resolução 40/XVIIProjeto de Resolução

Recomenda ao Governo a implementação de um regime de comparticipação especial dos medicamentos, materiais e dispositivos médicos utilizados no tratamento da Epidermólise Bolhosa

CHAprovadoSubmetido 17 de Junho de 2025Votado 27 de Junho de 202510 dias até à votação

Resumo

Implementa regime especial comparticipação para epidermólise bolhosa. Cobre medicamentos e dispositivos. Objetivo: eliminar barreiras financeiras.

Beneficiários

  • Doentes EB e famílias

Quem paga

  • Estado/SNS

Votação

6 a favor · 0 contra · 4 abstenções

A Favor

CHPSILBEPANJPP

Abstenção

PSDLPCPCDS-PP

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto baixoSaúdeSocial

Positivo pois alivia famílias de doença rara crónica.

Prós

  • Comparticipação especial EB
  • Acessível materiais médicos
  • Qualidade vida

Contras

  • Encargos farmacêuticos
  • Protocolos rígidos
  • Baixo volume

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Mesmo defensores de EB podem argumentar que comparticipação não resolve falta de terapeutas especializados.

Trade-off

Suporte específico mas custo recorrente Estado

⚠ Risco de implementação

Controlo uso dispositivos para evitar abusos.

Autores

  • CH