171
Propostas
54%
Aprovação
93
Aprovadas
78
Rejeitadas
171 propostas encontradas
Projeto de Lei 428/XVII
Reforça os direitos dos jovens na transição dos serviços pediátricos para os serviços para adultos q...
PANAprovado26 de Março de 2026
Projeto de Resolução 590/XVII
Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos c...
LAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 673/XVII
Recomenda ao Governo que proceda à revisão do regime jurídico das amas, no cuidado às crianças, no s...
CHRejeitado20 de Março de 2026
Projeto de Lei 479/XVII
Protege a integridade das crianças e proíbe a utilização de bloqueadores da puberdade e/ou terapia h...
CDS-PPAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 543/XVII
Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida ...
CDS-PPAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 671/XVII
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar o acesso a cuidados de saúde, produtos de apo...
PANAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 676/XVII
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar a abordagem em saúde à Esclerose Lateral Amio...
PCPAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 669/XVII
Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA...
CHAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 682/XVII
Recomenda medidas que melhoram as condições de vida para as pessoas com esclerose lateral amiotrófic...
LAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 684/XVII
Recomenda ao Governo a implementação de medidas estruturais para melhorar o diagnóstico, tratamento,...
BERejeitado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 497/XVII
Recomenda ao Governo medidas complementares de descongestionamento do Serviço Nacional de Saúde, com...
PANRejeitado13 de Março de 2026
Projeto de Resolução 637/XVII
Recomenda ao Governo a designação de um Responsável pela Integração e Governação da Inteligência Art...
CHRejeitado13 de Março de 2026
Projeto de Lei 183/XVII
Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, i...
PCPRejeitado13 de Março de 2026
Projeto de Lei 403/XVII
Garante o pagamento do subsídio de doença a 100% para doentes oncológicos (10.ª alteração ao Decret...
BERejeitado13 de Março de 2026
Projeto de Resolução 49/XVII
Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI
ILAprovado13 de Março de 2026
Projeto de Resolução 649/XVII
Pela despolitização das nomeações para os Conselhos de Administração dos Hospitais EPE e das ULS
PANAprovado13 de Março de 2026
Projeto de Lei 7/XVII
Garante o pagamento a 100% do subsídio de doença nas situações de doença oncológica, alterando o Dec...
PANRejeitado13 de Março de 2026
Projeto de Resolução 651/XVII
Por uma gestão pública, democrática e sustentável do Serviço Nacional de Saúde
LRejeitado13 de Março de 2026
Projeto de Lei 471/XVII
Aumenta o valor do subsídio de doença para doentes oncológicos e doentes graves - 10.ª alteração ao...
ILRejeitado13 de Março de 2026
Projeto de Lei 458/XVII
Altera o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, garantindo que nenhuma pessoa com doença oncoló...
CHRejeitado13 de Março de 2026
Projeto de Lei 474/XVII
Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares ...
BERejeitado13 de Março de 2026
Projeto de Resolução 539/XVII
Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
CDS-PPAprovado27 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 537/XVII
Pela dignidade da dádiva de sangue e pela segurança do Serviço Nacional de Saúde
CHRejeitado27 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 590/XVII
Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos c...
LAprovado27 de Fevereiro de 2026
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