Hemiciclo
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Projeto de Resolução 669/XVIIProjeto de Resolução

Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

CHAprovadoSubmetido 6 de Março de 2026Votado 20 de Março de 202614 dias até à votação

Resumo

Recomenda reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). O objetivo é melhorar o acesso a cuidados especializados no SNS. Pretende colmatar lacunas na assistência a esta doença degenerativa.

Beneficiários

  • Doentes com ELA
  • Famílias afetadas

Quem paga

  • Estado (SNS)
  • Contribuintes

Votação

6 a favor · 1 contra · 3 abstenções

A Favor

CHPSILBEPANJPP

Contra

PSD

Abstenção

LPCPCDS-PP

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto baixoSaúdeSocial

Positivo pois atende a uma necessidade específica de doentes raros sem grandes impactos fiscais.

Prós

  • Melhora cuidados a doentes ELA
  • Reforça resposta pública

Contras

  • Custos adicionais ao SNS
  • Prioriza doença específica

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Mesmo reconhecendo a gravidade da ELA, pode-se defender que recursos devem priorizar doenças mais prevalentes para maximizar impacto populacional.

Trade-off

Foca recursos em ELA versus outras patologias urgentes.

⚠ Risco de implementação

Falta de especialistas e equipamentos dedicados no SNS.

Autores

  • CH