Hemiciclo
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Projeto de Resolução 497/XVIIProjeto de Resolução

Recomenda ao Governo medidas complementares de descongestionamento do Serviço Nacional de Saúde, com vista ao cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantido

PANRejeitadoSubmetido 16 de Janeiro de 2026Votado 13 de Março de 20261 mês e 26 dias até à votação

Resumo

Recomenda medidas descongestionamento SNS para tempos máximos resposta. Objetivo cumprir garantias legais. Inclui ações complementares.

Beneficiários

  • Utentes urgentes

Quem paga

  • SNS orçamentado

Votação

5 a favor · 3 contra · 2 abstenções

A Favor

PSLBEPANJPP

Contra

PSDPCPCDS-PP

Abstenção

CHIL

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto médioSaúdeCrise

Positivo pois aborda listas espera crónicas.

Prós

  • Descongestiona SNS
  • Cumpre tempos resposta
  • Medidas complementares

Contras

  • Custo adicional
  • Necessita recursos humanos
  • Efeitos temporários

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Críticos SNS dizem medidas paliativas sem contratar mais médicos.

Trade-off

Melhora acesso urgente com investimento extra

⚠ Risco de implementação

Falta profissionais disponíveis.

Autores

  • PAN