Altera o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, garantindo que nenhuma pessoa com doença oncológica perde rendimento enquanto luta pela vida
Resumo
Altera Decreto-Lei n.º 28/2004 para impedir perda de rendimento em doentes oncológicos. Objetivo é foco total na recuperação sem angústias financeiras. Reforça rede de proteção social.
Beneficiários
- ↑Doentes oncológicos
Quem paga
- ↓Segurança Social
- ↓Contribuintes
Votação
4 a favor · 3 contra · 3 abstenções
A Favor
Contra
Abstenção
Análise IA
Gerada por IA — pode conter erros.
Positivo pois garante estabilidade essencial a doentes em tratamento oncológico.
Prós
- ▲Zero perda de rendimento para oncológicos
- ▲Protege durante luta pela vida
- ▲Simples e direto
Contras
- ▼Custo público elevado
- ▼Limita flexibilidade laboral
- ▼Exclui outras doenças
Perspectiva contrária
O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema
Quem valoriza direitos laborais pode argumentar que subsídios totais desincentivam reintegração rápida ao trabalho.
Trade-off
Garantia absoluta de rendimento versus sustentabilidade fiscal
⚠ Risco de implementação
Coordenação entre empregadores e SS para cálculo preciso de 100% pode causar atrasos nos pagamentos.
Autores
- CH