Hemiciclo
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Projeto de Resolução 104/XVIIProjeto de Resolução

Reforço de políticas públicas de resposta a pessoas idosas e garantia de proteção laboral e social a quem cuida

BERejeitadoSubmetido 27 de Junho de 2025Votado 4 de Julho de 20257 dias até à votação

Resumo

Reforça respostas públicas idosos e protege cuidadores. Inclui licenças e apoios. Objetivo harmonia geracional.

Beneficiários

  • Cuidadores
  • Idosos

Quem paga

  • Seg. Social

Votação

5 a favor · 3 contra · 2 abstenções

A Favor

LPCPBEPANJPP

Contra

PSDILCDS-PP

Abstenção

CHPS

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto médioSaúdeSocial

Positivo por políticas integradas para envelhecimento sustentável.

Prós

  • Suporte idosos e cuidadores
  • Proteção laboral familiar
  • Equilíbrio familiar

Contras

  • Novos direitos custosos
  • Dificulta mercado cuidadores

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Concordando com idosos, pode-se dizer que proteção cuidadores incentiva informalidade.

Trade-off

Apoio familiar versus profissionalização cuidados

⚠ Risco de implementação

Medidas laborais enfrentam negociações sindicais prolongadas.

Autores

  • BE