Hemiciclo
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Projeto de Resolução 95/XVIIProjeto de Resolução

Pela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade

CHAprovadoSubmetido 27 de Junho de 2025Votado 4 de Julho de 20257 dias até à votação

Resumo

Regulamenta profissão de Psicomotricidade. Objetivo é definir acessos e competências. Melhora standards em reabilitação.

Beneficiários

  • Utentes psicomotricidade
  • Profissionais regulados

Quem paga

  • Novos entrantes no mercado

Votação

5 a favor · 0 contra · 5 abstenções

A Favor

CHPSBEPANJPP

Abstenção

PSDILLPCPCDS-PP

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto baixoSaúdeReforma

Positivo por profissionalizar área terapêutica crescente sem criar barreiras excessivas.

Prós

  • Regula profissão de psicomotricidade
  • Garante qualidade de serviços
  • Protege utentes

Contras

  • Burocracia para profissionais
  • Custos de certificação
  • Mercado pequeno

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Quem valoriza terapias alternativas pode dizer que regulação estatal limita inovação pluridisciplinar.

Trade-off

Regulação profissional vs flexibilidade laboral

⚠ Risco de implementação

Definição de critérios de acesso pode excluir praticantes experientes sem formação formal.

Autores

  • CH