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Projeto de Resolução 39/XVIIProjeto de Resolução

Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais

CHAprovadoSubmetido 17 de Junho de 2025Votado 4 de Julho de 202517 dias até à votação

Resumo

Promove contratação de terapeutas e psicólogos para NEE. Objetivo é garantir suporte psicopedagógico nas escolas. Melhora qualidade da educação inclusiva.

Beneficiários

  • Crianças NEE
  • Escolas inclusivas

Quem paga

  • Orçamento do Ministério da Educação

Votação

5 a favor · 1 contra · 4 abstenções

A Favor

CHPSBEPANJPP

Contra

PSD

Abstenção

ILLPCPCDS-PP

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto médioEducaçãoSocial

Positivo ao reforçar apoio essencial a crianças com necessidades educativas especiais, promovendo equidade.

Prós

  • Apoio especializado a crianças NEE
  • Melhora inclusão escolar
  • Reduz sobrecarga em professores

Contras

  • Custos adicionais ao orçamento educação
  • Falta de terapeutas disponíveis
  • Burocracia em contratações

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Apoiantes da inclusão podem preferir formação de professores existentes em vez de novas contratações especializadas.

Trade-off

Inclusão educativa vs despesa pública

⚠ Risco de implementação

Escassez nacional de psicólogos pode atrasar contratações efetivas.

Autores

  • CH