Hemiciclo
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Educação

98
Propostas
50%
Aprovação
49
Aprovadas
49
Rejeitadas

98 propostas encontradas

Projeto de Resolução 680/XVII

Recomenda o reforço da oferta de vagas gratuitas para a primeira infância e a fiscalização dos servi...

LAprovado26 de Março de 2026

Projeto de Resolução 633/XVII

Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens

LAprovado26 de Março de 2026

Projeto de Lei 477/XVII

Cria um regime de apoio à mobilidade aérea dos estudantes do ensino superior provenientes das Regiõe...

JPPRejeitado20 de Março de 2026

Projeto de Lei 478/XVII

Regime Jurídico de apoio aos estudantes bolseiros no ensino superior

JPPRejeitado20 de Março de 2026

Projeto de Lei 484/XVII

Clarifica o conceito de agregado familiar para efeitos de atribuição de apoios da ação social escola...

PANRejeitado20 de Março de 2026

Projeto de Lei 283/XVII

Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar

PCPRejeitado20 de Março de 2026

Projeto de Lei 494/XVII

Reforço da Ação Social Escolar do Ensino Superior (altera a Lei n.º 8/2025, de 5 de fevereiro)

BERejeitado20 de Março de 2026

Projeto de Resolução 668/XVII

Recomenda ao Governo o reforço da ação social no ensino superior e medidas de combate ao abandono es...

CHAprovado20 de Março de 2026

Projeto de Resolução 670/XVII

Recomenda ao Governo o reforço da equidade, da autonomia financeira e da proteção social dos estudan...

ILAprovado20 de Março de 2026

Projeto de Lei 158/XVII

Garante o acesso dos trabalhadores-estudantes ao abono de família, a bolsas de ensino superior e a p...

PANRejeitado20 de Março de 2026

Projeto de Lei 490/XVII

Reforça a ação social escolar para estudantes deslocados do ensino superior

LRejeitado20 de Março de 2026

Projeto de Resolução 276/XVII

Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de c...

CHAprovado6 de Março de 2026

Projeto de Resolução 559/XVII

Recomenda ao Governo a criação de um canal nacional de denúncias para respostas sociais da infância ...

PANAprovado6 de Março de 2026

Projeto de Resolução 586/XVII

Pela proteção urgente das crianças da creche Academia Sonhar e Crescer, em Lisboa

PANRejeitado6 de Março de 2026

Projeto de Resolução 586/XVII

Pela proteção urgente das crianças da creche Academia Sonhar e Crescer, em Lisboa

PANRejeitado6 de Março de 2026

Projeto de Resolução 633/XVII

Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens

LAprovado25 de Fevereiro de 2026

Projeto de Resolução 455/XVII

Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da...

CHRejeitado20 de Fevereiro de 2026

Projeto de Resolução 588/XVII

Pela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos

LAprovado20 de Fevereiro de 2026

Projeto de Resolução 502/XVII

Recomenda ao Governo a revisão do valor do apoio financeiro dos contratos de cooperação, de associaç...

PSAprovado30 de Janeiro de 2026

Projeto de Lei 83/XVII

Clarifica o regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades pública...

PSAprovado30 de Janeiro de 2026

Projeto de Resolução 499/XVII

Recomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artística

LRejeitado30 de Janeiro de 2026

Projeto de Resolução 178/XVII

Recomenda ao Governo que faça uma atualização nos contratos de associação, cooperação, bem como às e...

CHAprovado30 de Janeiro de 2026

Projeto de Resolução 324/XVII

Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como...

ILAprovado30 de Janeiro de 2026

Projeto de Resolução 339/XVII

Pelo reforço do valor dos apoios financeiros para os contratos de cooperação relativos aos centros d...

PANRejeitado30 de Janeiro de 2026
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