98
Propostas
50%
Aprovação
49
Aprovadas
49
Rejeitadas
98 propostas encontradas
Projeto de Resolução 680/XVII
Recomenda o reforço da oferta de vagas gratuitas para a primeira infância e a fiscalização dos servi...
LAprovado26 de Março de 2026
Projeto de Resolução 633/XVII
Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens
LAprovado26 de Março de 2026
Projeto de Lei 477/XVII
Cria um regime de apoio à mobilidade aérea dos estudantes do ensino superior provenientes das Regiõe...
JPPRejeitado20 de Março de 2026
Projeto de Lei 478/XVII
Regime Jurídico de apoio aos estudantes bolseiros no ensino superior
JPPRejeitado20 de Março de 2026
Projeto de Lei 484/XVII
Clarifica o conceito de agregado familiar para efeitos de atribuição de apoios da ação social escola...
PANRejeitado20 de Março de 2026
Projeto de Lei 283/XVII
Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar
PCPRejeitado20 de Março de 2026
Projeto de Lei 494/XVII
Reforço da Ação Social Escolar do Ensino Superior (altera a Lei n.º 8/2025, de 5 de fevereiro)
BERejeitado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 668/XVII
Recomenda ao Governo o reforço da ação social no ensino superior e medidas de combate ao abandono es...
CHAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 670/XVII
Recomenda ao Governo o reforço da equidade, da autonomia financeira e da proteção social dos estudan...
ILAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Lei 158/XVII
Garante o acesso dos trabalhadores-estudantes ao abono de família, a bolsas de ensino superior e a p...
PANRejeitado20 de Março de 2026
Projeto de Lei 490/XVII
Reforça a ação social escolar para estudantes deslocados do ensino superior
LRejeitado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 276/XVII
Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de c...
CHAprovado6 de Março de 2026
Projeto de Resolução 559/XVII
Recomenda ao Governo a criação de um canal nacional de denúncias para respostas sociais da infância ...
PANAprovado6 de Março de 2026
Projeto de Resolução 586/XVII
Pela proteção urgente das crianças da creche Academia Sonhar e Crescer, em Lisboa
PANRejeitado6 de Março de 2026
Projeto de Resolução 586/XVII
Pela proteção urgente das crianças da creche Academia Sonhar e Crescer, em Lisboa
PANRejeitado6 de Março de 2026
Projeto de Resolução 633/XVII
Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens
LAprovado25 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 455/XVII
Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da...
CHRejeitado20 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 588/XVII
Pela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos
LAprovado20 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 502/XVII
Recomenda ao Governo a revisão do valor do apoio financeiro dos contratos de cooperação, de associaç...
PSAprovado30 de Janeiro de 2026
Projeto de Lei 83/XVII
Clarifica o regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades pública...
PSAprovado30 de Janeiro de 2026
Projeto de Resolução 499/XVII
Recomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artística
LRejeitado30 de Janeiro de 2026
Projeto de Resolução 178/XVII
Recomenda ao Governo que faça uma atualização nos contratos de associação, cooperação, bem como às e...
CHAprovado30 de Janeiro de 2026
Projeto de Resolução 324/XVII
Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como...
ILAprovado30 de Janeiro de 2026
Projeto de Resolução 339/XVII
Pelo reforço do valor dos apoios financeiros para os contratos de cooperação relativos aos centros d...
PANRejeitado30 de Janeiro de 2026
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