Hemiciclo
← Voltar para propostas
Projeto de Resolução 107/XVIIProjeto de Resolução

Garantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública

PCPRejeitadoSubmetido 27 de Junho de 2025Votado 4 de Julho de 20257 dias até à votação

Resumo

Garante educação inclusiva efectiva na escola pública. Medidas vinculativas. Objectivo equidade para todos.

Beneficiários

  • Alunos especiais

Quem paga

  • Escolas públicas
  • Professores

Votação

5 a favor · 3 contra · 2 abstenções

A Favor

LPCPBEPANJPP

Contra

PSDILCDS-PP

Abstenção

CHPS

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto médioEducaçãoDireitos

Positivo pois garante educação pública verdadeiramente inclusiva como direito.

Prós

  • Educação inclusiva real
  • Direitos alunos especiais
  • Melhoria sistémica

Contras

  • Custos elevados
  • Formação insuficiente
  • Resultados incertos

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Inclusivistas convictos podem dizer que 'verdadeira' inclusão requer turmas mais pequenas para todos.

Trade-off

Entre inclusão universal e excelência académica geral

⚠ Risco de implementação

Obrigação legal sem verbas leva a incumprimentos.

Autores

  • PCP