Hemiciclo
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Projeto de Resolução 129/XVIIProjeto de Resolução

Composição da Comissão Permanente da XVII Legislatura

PARRejeitadoSubmetido 3 de Julho de 2025Votado 11 de Julho de 20258 dias até à votação

Resumo

Define composição Comissão Permanente XVII Legislatura. Mantém funções entre sessões. Objetivo é continuidade.

Beneficiários

  • Partidos maioria

Quem paga

    Votação

    6 a favor · 4 contra · 0 abstenções

    A Favor

    PSLPCPBEPANJPP

    Contra

    PSDCHILCDS-PP

    Análise IA

    Gerada por IA — pode conter erros.

    neutroImpacto baixoAdministraçãoReforma

    Neutro pois formalidade interna sem benefício nacional direto.

    Prós

    • Define composição parlamentar
    • Garante continuidade legislativa
    • Equilibra representação

    Contras

    • Questões partidárias
    • Rigidez estrutura

    Perspectiva contrária

    O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

    Mesmo constitucionais dizem que composição reflete apenas aritmética partidária.

    Trade-off

    Estabilidade versus flexibilidade parlamentar

    ⚠ Risco de implementação

    Consenso parlamentar pode falhar em divisões.

    Autores

    • PAR