Hemiciclo
← Voltar para propostas
Projeto de Resolução 142/XVIIProjeto de Resolução

Pela preservação e salvaguarda da Quinta dos Ingleses e pela criação de um mecanismo destinado a apoiar os municípios na aquisição e preservação de espaços verdes de elevado valor ambiental e natural

PANRejeitadoSubmetido 4 de Julho de 2025Votado 16 de Julho de 202512 dias até à votação

Resumo

Propõe preservação Quinta dos Ingleses e mecanismo apoio municípios. Para aquisição espaços verdes. Objetivo proteção natural.

Beneficiários

  • Municípios
  • População local

Quem paga

  • Orçamento Estado

Votação

6 a favor · 3 contra · 1 abstenções

A Favor

PSLPCPBEPANJPP

Contra

PSDILCDS-PP

Abstenção

CH

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto baixoAmbienteAmbiental

Positivo por incentivar preservação locais sem encargos elevados.

Prós

  • Salvaguarda espaços verdes
  • Apoio municípios preservação
  • Benefícios saúde pública

Contras

  • Gastos públicos apoio
  • Interferência propriedade privada
  • Escala limitada

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Espaços verdes cruciais, mas subsídios distorcem planeamento municipal autónomo.

Trade-off

Proteção ambiental versus direitos propriedade

⚠ Risco de implementação

Disponibilidade fundos para mecanismo apoio.

Autores

  • PAN