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Projeto de Resolução 276/XVIIProjeto de Resolução

Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética

CHAprovadoSubmetido 12 de Setembro de 2025Votado 19 de Setembro de 20257 dias até à votação

Resumo

Cria Programa Nacional para reabilitar edifícios escolares com foco em eficiência energética. Garante conforto térmico e qualidade do ar. Objetivo é criar ambientes saudáveis e eficientes.

Beneficiários

  • Alunos e docentes
  • Escolas públicas

Quem paga

  • Orçamento Estado
  • Contribuintes

Votação

5 a favor · 2 contra · 2 abstenções

A Favor

CHPSILPANJPP

Contra

PSDCDS-PP

Abstenção

LPCP

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto altoEducaçãoAmbiental

Positivo pois investe em infraestruturas escolares sustentáveis beneficiando saúde e ambiente.

Prós

  • Melhora conforto alunos e professores
  • Reduz emissões energéticas
  • Moderniza escolas públicas

Contras

  • Custos elevados para Estado
  • Atrasos em execução pública
  • Prioriza sobre outras necessidades educativas

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Mesmo apoiantes de sustentabilidade escolar argumentam que fundos deviam priorizar redução de turmas em vez de edifícios.

Trade-off

Investimento inicial alto versus poupanças energéticas a longo prazo

⚠ Risco de implementação

Execução depende de parques empresariais com capacidade para reabilitações rápidas.

Autores

  • CH