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Projeto de Lei 223/XVIIProjeto de Lei

Cria o Programa Nacional para os Comportamentos Aditivos sem Substância

LRejeitadoSubmetido 16 de Setembro de 2025Votado 26 de Setembro de 202510 dias até à votação

Resumo

Cria Programa Nacional Comportamentos Aditivos sem Substância, como jogo online. Inclui prevenção e tratamento. Objetivo é reduzir prevalência adições.

Beneficiários

  • Aditos comportamentais

Quem paga

  • Estado (SNS)

Votação

6 a favor · 3 contra · 1 abstenções

A Favor

PSLPCPBEPANJPP

Contra

PSDILCDS-PP

Abstenção

CH

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto médioSaúdeSocial

Positivo pois preenche lacuna em dependências digitais sem duplicar estruturas.

Prós

  • Aborda adições modernas
  • Coordena SNS intervenções
  • Prevenção comportamental

Contras

  • Custos programa nacional
  • Sobreposição serviços existentes
  • Medição eficácia difícil

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Concordando em adições reais, pode-se dizer que programa centralizado ignora soluções locais mais ágeis.

Trade-off

Expande saúde pública para não-substâncias

⚠ Risco de implementação

Integração com SICAD e SNS depende de verbas anuais instáveis.

Autores

  • L