Hemiciclo
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Projeto de Resolução 134/XVIIProjeto de Resolução

Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas

CHAprovadoSubmetido 4 de Julho de 2025Votado 17 de Outubro de 20253 meses e 15 dias até à votação

Resumo

Recomenda linha de crédito e medidas para viticultores da RDD. Responde a dificuldades financeiras. Objetivo é estabilizar produção e economia local.

Beneficiários

  • Viticultores RDD

Quem paga

  • Estado
  • Contribuintes

Votação

5 a favor · 0 contra · 5 abstenções

A Favor

PSDCHPSCDS-PPJPP

Abstenção

ILLPCPBEPAN

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto médioAgriculturaEconómico

Positivo pois protege setor estratégico em crise sem comprometer finanças públicas.

Prós

  • Apoio imediato produtores
  • Estabiliza setor vitivinícola
  • Medidas específicas RDD

Contras

  • Custo público
  • Dependência subsídios
  • Risco moral hazard

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Mesmo defensores do setor podem argumentar que créditos agravam endividamento em vez de reformar competitividade.

Trade-off

Apoio urgente versus sustentabilidade financeira do setor

⚠ Risco de implementação

Execução depende de bancos e critérios claros, risco de má alocação de fundos.

Autores

  • CH