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Projeto de Resolução 340/XVIIProjeto de Resolução
Recomenda ao Governo a criação de um novo acelerador do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores da função pública
PANRejeitadoSubmetido 10 de Outubro de 2025Votado 5 de Dezembro de 20251 mês e 26 dias até à votação
Resumo
Cria acelerador para desenvolvimento carreiras na função pública. Similar a professores. Objetivo: competitividade remuneratória.
Beneficiários
- ↑funcionários públicos
Quem paga
- ↓Finanças Gerais
Votação
6 a favor · 3 contra · 1 abstenções
A Favor
PSLPCPBEPANJPP
Contra
PSDILCDS-PP
Abstenção
CH
Análise IA
Gerada por IA — pode conter erros.
Positivo pois novo acelerador corrige défices sem criar inchaço.
Prós
- ▲Acelera progressões
- ▲Motiva setor público
- ▲Equidade com privados
Contras
- ▼Despesa adicional
- ▼Inflação salarial
- ▼Desvio de prioridades
Perspectiva contrária
O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema
Equitários podem dizer que aceleradores seletivos criam novas desigualdades internas.
Trade-off
Retenção talento versus austeridade
⚠ Risco de implementação
Extensão reivindicada por todos sindicatos gera sobrecarga orçamental.
Autores
- PAN