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Projeto de Resolução 435/XVIIProjeto de Resolução
Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República.
Resumo
Altera Resolução n.º 20/2004 sobre estrutura e competências da AR. Visa modernizar serviços. Objetivo é maior eficiência administrativa.
Beneficiários
- ↑Serviços da AR
Quem paga
- ↓Nenhum significativo
Votação
Sem dados de votação disponíveis.
Análise IA
Gerada por IA — pode conter erros.
Neutro pois é ajuste interno sem grande benefício nacional.
Prós
- ▲Melhora estrutura parlamentar
- ▲Aumenta eficiência serviços
- ▲Adapta a necessidades
Contras
- ▼Mudanças internas limitadas
- ▼Custo de transição
- ▼Risco de politização
Perspectiva contrária
O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema
Admitindo necessidade de reforma, alterações pontuais não resolvem ineficiências sistémicas.
Trade-off
Otimiza serviços da AR com ajustes organizacionais menores
⚠ Risco de implementação
Resistência interna a mudanças organizacionais.
Autores
- Emídio Guerreiro (PSD)
- Pedro dos Santos Frazão (CH)
- Pedro Vaz (PS)
- Rui Rocha (IL)
- Rui Tavares (L)
- Alfredo Maia (PCP)
- João Pinho de Almeida (CDS-PP)