51
Propostas
98%
Aprovação
50
Aprovadas
1
Rejeitadas
Principais tópicos
51 propostas encontradas
Projeto de Lei 81/XVII
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáv...
PSDAprovado26 de Março de 2026
Projeto de Resolução 522/XVII
Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão...
PSDAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 554/XVII
Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e ...
PSDAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 571/XVII
Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro
PSDAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 566/XVII
Constituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal
PSDAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Lei 486/XVII
Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
PSDAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Lei 396/XVII
Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade d...
PSDAprovado13 de Março de 2026
Projeto de Resolução 538/XVII
Recomenda ao Governo a concretização do Centro Nacional Alternativo de Socorro no Aeródromo Municipa...
PSDAprovado6 de Março de 2026
Projeto de Resolução 554/XVII
Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e ...
PSDAprovado27 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 571/XVII
Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro
PSDAprovado27 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 594/XVII
Recomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe
PSDAprovado27 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 522/XVII
Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão...
PSDAprovado25 de Fevereiro de 2026
Projeto de Lei 81/XVII
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáv...
PSDAprovado20 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 566/XVII
Constituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal
PSDAprovado20 de Fevereiro de 2026
Projeto de Lei 125/XVII
Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transp...
PSDAprovado20 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 481/XVII
Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mer...
PSDAprovado13 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 481/XVII
Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mer...
PSDAprovado23 de Janeiro de 2026
Projeto de Resolução 368/XVII
Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa
PSDAprovado9 de Janeiro de 2026
Projeto de Resolução 377/XVII
Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal...
PSDAprovado9 de Janeiro de 2026
Projeto de Resolução 350/XVII
Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente
PSDAprovado9 de Janeiro de 2026
Projeto de Resolução 351/XVII
Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes ope...
PSDAprovado9 de Janeiro de 2026
Projeto de Resolução 368/XVII
Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa
PSDAprovado19 de Dezembro de 2025
Projeto de Resolução 376/XVII
Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trab...
PSDAprovado19 de Dezembro de 2025
Projeto de Resolução 435/XVII
Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estru...
PSDAprovado19 de Dezembro de 2025
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