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Projeto de Resolução 571/XVIIProjeto de Resolução

Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro

PSDAprovadoSubmetido 11 de Fevereiro de 2026Votado 27 de Fevereiro de 202616 dias até à votação

Resumo

Altera Dia Nacional das Acessibilidades para última quinta-feira de outubro. Pretende otimizar calendário sensibilizador. Mudança pontual e declarativa.

Beneficiários

  • Movimento acessibilidade

Quem paga

    Votação

    Sem dados de votação disponíveis.

    Análise IA

    Gerada por IA — pode conter erros.

    neutroImpacto baixoAdministraçãoReforma

    Neutro pois alteração de data não altera realidades de acessibilidade no país.

    Prós

    • Melhor alinhamento com agenda global
    • Aumenta visibilidade anual
    • Sem custo financeiro

    Contras

    • Efeito simbólico apenas
    • Mudança desnecessária frequente
    • Distrai de políticas reais

    Perspectiva contrária

    O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

    Advogados de acessibilidades reais podem ver isso como gesto cosmético sem orçamento associado.

    Trade-off

    Ajusta data comemorativa sem impacto substantivo

    ⚠ Risco de implementação

    Atualização meramente protocolar sem riscos operacionais.

    Autores

    • PSD