Hemiciclo
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Projeto de Resolução 68/XVIIProjeto de Resolução

Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa

PSAprovadoSubmetido 20 de Junho de 2025Votado 19 de Dezembro de 20256 meses e 2 dias até à votação

Resumo

Recomenda estudo de viabilidade para comparticipação em Epidermólise Bolhosa. Analisa custos e mecanismos. Objetivo é basear decisões em dados.

Beneficiários

  • Doentes Epidermólise (futuro)

Quem paga

  • Ministério da Saúde

Votação

9 a favor · 0 contra · 1 abstenções

A Favor

CHPSILLPCPCDS-PPBEPANJPP

Abstenção

PSD

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

neutroImpacto baixoSaúdeSocial

Neutro pois é apenas um estudo sem compromisso financeiro directo.

Prós

  • Avalia viabilidade custo-benefício
  • Pode levar a comparticipação futura
  • Foca doença rara

Contras

  • Custo do estudo sem garantia
  • Atrasos na implementação
  • Duplicação com propostas idênticas

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Reconhecendo a necessidade, pode-se argumentar que recursos para estudos deviam ir directos a tratamentos pilotos.

Trade-off

Informação prévia vs. despesa sem acção imediata

⚠ Risco de implementação

Estudo pode ser superficial devido a prazos políticos.

Autores

  • PS