Hemiciclo
← Voltar para propostas
Projeto de Resolução 443/XVIIProjeto de Resolução

Recomenda ao Governo a criação do Programa Nacional de Apoio às Cooperativas de Habitação

PANRejeitadoSubmetido 29 de Dezembro de 2025Votado 9 de Janeiro de 202611 dias até à votação

Resumo

Cria Programa Nacional de Apoio a Cooperativas de Habitação. Fornece subsídios e enquadramento. Objetivo é habitação partilhada acessível.

Beneficiários

  • Cooperativas e cooperadores

Quem paga

  • Orçamento habitação

Votação

5 a favor · 3 contra · 2 abstenções

A Favor

LPCPBEPANJPP

Contra

PSDCHCDS-PP

Abstenção

PSIL

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto médioHabitaçãoSocial

Positivo pois diversifica soluções habitacionais inovadoras.

Prós

  • Promove cooperativas acessíveis
  • Aumenta oferta habitação coletiva
  • Modelo sustentável

Contras

  • Financiamento público necessário
  • Gestão cooperativa complexa
  • Escala limitada

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Mesmo fãs de cooperativas podem dizer que programas estatais criam dependência em vez de empoderar autogestão.

Trade-off

Habitação coletiva vs dependência subsídios

⚠ Risco de implementação

Seleção e monitorização de cooperativas varia por região.

Autores

  • PAN