Hemiciclo
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Projeto de Resolução 336/XVIIProjeto de Resolução

Recomenda ao Governo que tome medidas que efetivem o direito dos idosos de proteção contra a violência

PANRejeitadoSubmetido 10 de Outubro de 2025Votado 9 de Janeiro de 20263 meses e 1 dia até à votação

Resumo

Recomenda medidas efetivas proteção idosos contra violência. Objetivo é implementar direitos previstos. Inclui apoio vítimas e prevenção.

Beneficiários

  • Idosos

Quem paga

  • Serviços sociais

Votação

5 a favor · 2 contra · 3 abstenções

A Favor

CHLBEPANJPP

Contra

PSDCDS-PP

Abstenção

PSILPCP

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto médioSegurançaDireitos

Positivo ao operacionalizar direito fundamental para população envelhecida.

Prós

  • Protege idosos vulneráveis
  • Efetiva lei existente
  • Previne violência doméstica

Contras

  • Custo programas
  • Execução difícil
  • Medidas vagas

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Defensores anti-violência argumentam que foco repressivo ignora causas sociais como solidão.

Trade-off

Proteção social versus privacidade familiar

⚠ Risco de implementação

Detetar violência em lares privados depende denúncias voluntárias.

Autores

  • PAN