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Projeto de Resolução 291/XVIIProjeto de Resolução
Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados
PSAprovadoSubmetido 16 de Setembro de 2025Votado 9 de Janeiro de 20263 meses e 25 dias até à votação
Resumo
Valoriza assistentes operacionais/técnicos, revê rácios escolas. Objetivo é definir funções claras. Melhora apoio educativo.
Beneficiários
- ↑Assistentes escolares
Quem paga
- ↓Escolas orçamentais
Votação
8 a favor · 2 contra · 0 abstenções
A Favor
CHPSILLPCPBEPANJPP
Contra
PSDCDS-PP
Análise IA
Gerada por IA — pode conter erros.
Positivo ao suportar staff essencial para funcionamento escolas.
Prós
- ▲Valoriza assistentes escolares
- ▲Melhora rácios
- ▲Suporte alunos melhor
Contras
- ▼Custo escolas públicas
- ▼Contratações adicionais
- ▼Funcionalidades vagas
Perspectiva contrária
O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema
Concordando com staff, nota-se que rácios não resolvem falta professores.
Trade-off
Condições laborais versus eficiência escolar
⚠ Risco de implementação
Autarquias gerem escolas com orçamentos desiguais.
Autores
- PS