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Proposta de Resolução 6/XVIIProposta de Resolução

Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025

GovernoAprovadoSubmetido 7 de Janeiro de 2026Votado 13 de Fevereiro de 20261 mês e 7 dias até à votação

Resumo

Aprova o tratado de amizade e cooperação entre Portugal e França, assinado no Porto. Visa aprofundar laços em áreas como defesa, cultura e economia. O objetivo é promover parcerias mutuamente benéficas.

Beneficiários

  • Cidadãos e empresas portuguesas
  • Governo francês

Quem paga

  • Administração pública portuguesa

Votação

8 a favor · 1 contra · 1 abstenções

A Favor

PSDCHPSILLCDS-PPPANJPP

Contra

PCP

Abstenção

BE

Análise IA

positivoImpacto baixoInternacionalReforma

Positivo pois reforça relações com França, parceiro chave na UE, sem encargos significativos.

Prós

  • Fortalece laços diplomáticos
  • Promove cooperação bilateral

Contras

  • Custos protocolares
  • Compromissos vagos

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Mesmo quem apoia alianças bilaterais pode argumentar que tratados genéricos raramente se traduzem em ações concretas sem mecanismos de follow-up.

Trade-off

Equilibra soberania nacional com benefícios de alianças estratégicas.

⚠ Risco de implementação

Execução depende de vontade política mútua e recursos para comissões conjuntas.

Para verificar

  • Portugal-França tem comércio bilateral superior a 10 mil milhões de euros

Afirmações comuns neste tipo de proposta — não verificadas para esta proposta específica

Autores

  • Governo