95
Propostas
58%
Aprovação
55
Aprovadas
40
Rejeitadas
95 propostas encontradas
Projeto de Resolução 573/XVII
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à comunidade portuguesa na Venezuela e a intensificação de...
PSAprovado1 de Abril de 2026
Projeto de Resolução 674/XVII
Recomenda ao Governo que apoie a transição democrática na República Bolivariana da Venezuela, o regr...
CHAprovado1 de Abril de 2026
Projeto de Resolução 681/XVII
Em defesa do Direito Internacional e de uma transição democrática para o povo venezuelano
LAprovado1 de Abril de 2026
Projeto de Resolução 474/XVII
Recomenda ao Governo que reconheça a ilegitimidade do regime venezuelano e apoie a transição democrá...
ILAprovado1 de Abril de 2026
Projeto de Resolução 573/XVII
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à comunidade portuguesa na Venezuela e a intensificação de...
PSAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 624/XVII
Recomenda ao Governo Português, a tomada de iniciativas no quadro da UE, visando a suspensão de acor...
LRejeitado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 617/XVII
Recomenda ao Governo que defenda junto da Organização das Nações Unidas a imediata exoneração de Fra...
CHAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 674/XVII
Recomenda ao Governo que apoie a transição democrática na República Bolivariana da Venezuela, o regr...
CHAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 681/XVII
Em defesa do Direito Internacional e de uma transição democrática para o povo venezuelano
LAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 677/XVII
Pelo respeito do direito internacional e da soberania e independência nacional da República Bolivari...
PCPRejeitado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 683/XVII
Recomenda ao Governo a rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da ...
BERejeitado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 474/XVII
Recomenda ao Governo que reconheça a ilegitimidade do regime venezuelano e apoie a transição democrá...
ILAprovado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 672/XVII
Recomenda ao Governo que defenda uma solução de paz, democracia e liberdade para o povo venezuelano
PANRejeitado20 de Março de 2026
Projeto de Resolução 615/XVII
Recomenda ao Governo o reforço da posição diplomática portuguesa a favor do levantamento do bloqueio...
BEAprovado6 de Março de 2026
Projeto de Resolução 611/XVII
Recomenda ao Governo que inste as instituições e organizações internacionais de que Portugal é parte...
CHRejeitado6 de Março de 2026
Proposta de Resolução 8/XVII
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a R...
GovernoAprovado6 de Março de 2026
Projeto de Resolução 489/XVII
Condenação da agressão militar dos EUA contra a República Bolivariana da Venezuela e do sequestro do...
PCPRejeitado27 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 550/XVII
Deslocação do Presidente da República a África
PARAprovado20 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 621/XVII
Deslocação do Presidente da República a Bruxelas
PARAprovado20 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 482/XVII
Recomenda ao Governo a firme rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unid...
BERejeitado13 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 482/XVII
Recomenda ao Governo a firme rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unid...
BERejeitado13 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 482/XVII
Recomenda ao Governo a firme rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unid...
BERejeitado13 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 482/XVII
Recomenda ao Governo a firme rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unid...
BEAprovado13 de Fevereiro de 2026
Projeto de Resolução 511/XVII
Recomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os Direito Humanos no Curdistão ...
LAprovado13 de Fevereiro de 2026
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