Hemiciclo
← Voltar para propostas
Projeto de Resolução 397/XVIIProjeto de Resolução

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural

PSAprovadoSubmetido 5 de Dezembro de 2025Votado 13 de Fevereiro de 20262 meses e 10 dias até à votação

Resumo

Recomenda diligências para preservação efetiva do património cultural. Abrange todo território. Objetivo é evitar perdas.

Beneficiários

  • Cultura nacional

Quem paga

  • Proprietários património

Votação

7 a favor · 3 contra · 0 abstenções

A Favor

CHPSLPCPBEPANJPP

Contra

PSDILCDS-PP

Análise IA

positivoImpacto médioCulturaReforma

Positivo pois património é ativo estratégico para identidade e economia.

Prós

  • Protege património nacional
  • Valoriza herança
  • Turismo cultural

Contras

  • Custos preservação
  • Restrições desenvolvimento
  • Prioridades

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Quem valoriza património pode argumentar que foco preservação ignora digitalização moderna.

Trade-off

Conserva património limita usos modernos

⚠ Risco de implementação

Falta recursos em municípios pequenos para fiscalização.

Para verificar

  • X imóveis património em risco
  • Gastos preservação são Y% orçamento cultura

Afirmações comuns neste tipo de proposta — não verificadas para esta proposta específica

Autores

  • PS