Hemiciclo
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Projeto de Resolução 498/XVIIProjeto de Resolução

Recomenda ao Governo que tornem o acesso ao “gás de botija” mais acessível para as famílias

PANAprovadoSubmetido 16 de Janeiro de 2026Votado 13 de Fevereiro de 202628 dias até à votação

Resumo

Torna gás de botija mais acessível. Objetivo apoiar famílias. Medidas de incentivo.

Beneficiários

  • Famílias consumidoras

Quem paga

  • Empresas gás, Estado

Votação

9 a favor · 0 contra · 1 abstenções

A Favor

PSDCHPSILLCDS-PPBEPANJPP

Abstenção

PCP

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto médioEconomiaSocial

Positivo pois alivia famílias vulneráveis sem grande impacto fiscal.

Prós

  • Reduz custos famílias
  • Combate pobreza energética

Contras

  • Subsídio distorce mercado

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Mesmo querendo acessibilidade, subsídios perpetuam dependência em vez de transição energética.

Trade-off

Acessibilidade versus preços regulados

⚠ Risco de implementação

Controlo de preços leva a escassez.

Autores

  • PAN