← Voltar para propostas
Projeto de Resolução 95/XVIIProjeto de Resolução
Pela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade
CHAprovadoSubmetido 27 de Junho de 2025Votado 13 de Fevereiro de 20267 meses e 21 dias até à votação
Resumo
Regulamenta profissão de psicomotricidade. Objetivo é definir competências e ética. Integra no SNS e privados com segurança.
Beneficiários
- ↑Utentes, profissionais
Quem paga
- ↓Profissionais não regulados
Votação
8 a favor · 0 contra · 2 abstenções
A Favor
CHPSILLPCPBEPANJPP
Abstenção
PSDCDS-PP
Análise IA
Gerada por IA — pode conter erros.
Positivo pois protege utentes e eleva padrões profissionais.
Prós
- ▲Profissionaliza psicomotricidade
- ▲Garante qualidade de serviços
Contras
- ▼Burocracia para profissionais
- ▼Custos de certificação
Perspectiva contrária
O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema
Mesmo quem quer qualidade pode argumentar que regulação estatal trava inovação terapêutica.
Trade-off
Regulação vs. acesso livre a terapias
⚠ Risco de implementação
Definição restritiva de competências exclui práticas estabelecidas.
Autores
- CH