Hemiciclo
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Projeto de Resolução 627/XVIIProjeto de Resolução

Monitorização de preços de bens essenciais nas zonas afetadas pelas tempestades

BERejeitadoSubmetido 20 de Fevereiro de 2026Votado 25 de Fevereiro de 20265 dias até à votação

Resumo

Monitoriza preços de bens essenciais em zonas afetadas. Visa detetar subidas abusivas. Protege poder de compra pós-desastre.

Beneficiários

  • Consumidores em zonas afetadas

Quem paga

  • Empresas de bens essenciais

Votação

6 a favor · 4 contra · 0 abstenções

A Favor

PSLPCPBEPANJPP

Contra

PSDCHILCDS-PP

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

mistoImpacto baixoEconomiaCrise

Misto pois monitorização é útil mas intervencionista desnecessariamente.

Prós

  • Previne especulação de preços
  • Protege consumidores vulneráveis
  • Transparência de mercado

Contras

  • Burocracia para empresas
  • Eficácia limitada

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Mesmo contra inflação, pode-se dizer que monitorização distorce sinais de mercado sem resolver escassez.

Trade-off

Controlo de preços versus liberdade de mercado

⚠ Risco de implementação

Coleta de dados em tempo real sobrecarrega entidades reguladoras.

Autores

  • BE