Hemiciclo
← Voltar para propostas
Projeto de Lei 413/XVIIProjeto de Lei

Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades

PCPRejeitadoSubmetido 11 de Fevereiro de 2026Votado 25 de Fevereiro de 202614 dias até à votação

Resumo

Cria plano de intervenção para populações e país pós-tempestades. Envolve múltiplas áreas. Objetivo é resposta coordenada e recuperação sustentável.

Beneficiários

  • Populações afetadas

Quem paga

  • Governo e agências públicas

Votação

4 a favor · 3 contra · 3 abstenções

A Favor

LPCPBEJPP

Contra

PSDILCDS-PP

Abstenção

CHPSPAN

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

mistoImpacto altoAdministraçãoCrise

Misto pois plano amplo é útil mas falta detalhe para efetividade.

Prós

  • Coordena resposta nacional
  • Aborda necessidades urgentes
  • Planeia recuperação integral

Contras

  • Vagueza no plano
  • Custos elevados

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Mesmo quem quer planeamento pode dizer que planos genéricos falham sem verbas vinculativas.

Trade-off

Abordagem holística versus execução dispersa

⚠ Risco de implementação

Falta de prazos e responsáveis concretos dilui accountability.

Autores

  • PCP