Hemiciclo
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Projeto de Lei 389/XVIIProjeto de Lei

Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais

PSAprovadoSubmetido 20 de Janeiro de 2026Votado 27 de Fevereiro de 20261 mês e 8 dias até à votação

Resumo

Cria Programa 'Voltar a Casa' para altas hospitalares. Objetivo é vaga imediata social. Evita internamentos desnecessários.

Beneficiários

  • Doentes hospitalizados
  • Hospitais

Quem paga

  • Estado
  • Segurança Social

Votação

7 a favor · 2 contra · 1 abstenções

A Favor

CHPSLPCPBEPANJPP

Contra

PSDCDS-PP

Abstenção

IL

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto altoSaúdeSocial

Positivo pois resolve ruturas concretas no SNS com programa targeted.

Prós

  • Programa dedicado transição
  • Liberta camas hospitalares
  • Resposta rápida idosos

Contras

  • Novo custo programa
  • Escalabilidade
  • Burocracia admissão

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Apoiadores de transição podem dizer que aumentar lares resolve sem novo programa.

Trade-off

Rapidez transição vs despesa programa novo

⚠ Risco de implementação

Financiamento programa depende de Orçamento Estado anual.

Autores

  • PS