Hemiciclo
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Projeto de Resolução 598/XVIIProjeto de Resolução

Atualização de valores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos

ILAprovadoSubmetido 13 de Fevereiro de 2026Votado 27 de Fevereiro de 202614 dias até à votação

Resumo

Atualiza valores da Rede Cuidados Continuados e Paliativos. Objetivo adequar apoios à realidade económica. Garante sustentabilidade da rede.

Beneficiários

  • Utentes redes
  • Unidades cuidados

Quem paga

  • Estado/SNS

Votação

8 a favor · 0 contra · 2 abstenções

A Favor

CHILLPCPCDS-PPBEPANJPP

Abstenção

PSDPS

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto médioSaúdeSocial

Positivo por atualizar rede essencial sem criar nova estrutura.

Prós

  • Incentiva prestação cuidados
  • Melhora condições utentes
  • Corrige inflação custos

Contras

  • Aumento despesa SNS
  • Risco ineficiências
  • Dependência orçamental

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Mesmo defensores de redes admitem que atualizações inflacionam custos sem medir qualidade.

Trade-off

Atualização valores versus contenção despesa pública

⚠ Risco de implementação

Ajustes anuais criam instabilidade financeira para unidades.

Autores

  • IL