Hemiciclo
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Projeto de Resolução 601/XVIIProjeto de Resolução

Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida

PSAprovadoSubmetido 13 de Fevereiro de 2026Votado 27 de Fevereiro de 202614 dias até à votação

Resumo

Reforça Rede Nacional de Cuidados Paliativos integrada. Objetivo é resposta ao longo da vida. Uniformiza acessos.

Beneficiários

  • Doentes paliativos todos idades

Quem paga

  • SNS nacional
  • Regiões

Votação

9 a favor · 0 contra · 1 abstenções

A Favor

CHPSILLPCPCDS-PPBEPANJPP

Abstenção

PSD

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto altoSaúdeReforma

Positivo pois cria rede coesa essencial para SNS sustentável.

Prós

  • Rede nacional integrada
  • Cobre ciclo de vida
  • Eficiência sistémica

Contras

  • Custo expansão
  • Coordenação nacional difícil
  • Desigualdades regionais

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Apoiadores de rede podem dizer que descentralizar para municípios evita gargalos centrais.

Trade-off

Cobertura universal vs sobrecarga centros urbanos

⚠ Risco de implementação

Harmonização regional varia com capacidades locais.

Autores

  • PS