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Projeto de Lei 470/XVIIProjeto de Lei
Cria o Mecenato para a Coesão Cultural Territorial e Social
Resumo
Cria regime de Mecenato para Coesão Cultural Territorial e Social. Oferece incentivos fiscais específicos. Objetivo é equilibrar cultura urbana e rural.
Beneficiários
- ↑regiões rurais
- ↑projetos culturais sociais
Quem paga
- ↓Estado (benefícios fiscais)
Votação
5 a favor · 4 contra · 1 abstenções
A Favor
PSLBEPANJPP
Contra
PSDCHILCDS-PP
Abstenção
PCP
Análise IA
Gerada por IA — pode conter erros.
Positivo pois alarga mecenato a objetivos sociais e territoriais culturais.
Prós
- ▲Promove coesão territorial
- ▲Incentiva mecenato inclusivo
- ▲Reforça cultura local
Contras
- ▼Complexidade administrativa
- ▼Custos fiscais ampliados
- ▼Risco de dispersão
Perspectiva contrária
O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema
Culturoso pode argumentar que regimes paralelos fragmentam o mecenato em vez de o unificar.
Trade-off
Entre mecenato focado em coesão e simplicidade do regime geral.
⚠ Risco de implementação
Definição vaga de 'coesão' pode gerar disputas interpretativas.
Autores
- L