Hemiciclo
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Projeto de Resolução 629/XVIIProjeto de Resolução

Constituição da Comissão Eventual sobre preparação, acompanhamento e resposta a eventos extremos

LRejeitadoSubmetido 20 de Fevereiro de 2026Votado 20 de Março de 202628 dias até à votação

Resumo

Cria comissão eventual sobre preparação e resposta a eventos extremos. Objetivo é acompanhar e propor melhorias. Resposta a catástrofes recentes.

Beneficiários

  • Populações vulneráveis

Quem paga

  • Parlamento

Votação

5 a favor · 3 contra · 2 abstenções

A Favor

LPCPBEPANJPP

Contra

PSDILCDS-PP

Abstenção

CHPS

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto médioAmbienteCrise

Positivo pois foca preparação para riscos climáticos crescentes.

Prós

  • Coordenação para eventos extremos
  • Recomendações práticas
  • Escrutínio parlamentar

Contras

  • Duplicação com comissões existentes
  • Custo sem ação imediata
  • Atrasos em respostas

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Mesmo apoiantes de preparação podem preferir agências permanentes a comissões temporárias.

Trade-off

Entre planeamento estratégico e urgência operacional

⚠ Risco de implementação

Mandato temporário pode limitar impacto duradouro.

Autores

  • L