Hemiciclo
← Voltar para propostas
Projeto de Resolução 494/XVIIProjeto de Resolução

Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades

BEAprovadoSubmetido 16 de Janeiro de 2026Votado 20 de Março de 20262 meses e 3 dias até à votação

Resumo

Propõe alteração do Dia Nacional das Acessibilidades. Objetivo é ajustar calendário para melhor promoção da inclusão. Medida simbólica sem efeitos materiais.

Beneficiários

  • Pessoas com deficiência

Quem paga

  • Administração pública para calendário

Votação

Sem dados de votação disponíveis.

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

mistoImpacto baixoAdministraçãoDireitos

Misto pois altera data simbólica sem impacto prático significativo no acesso real.

Prós

  • Promove consciencialização para acessibilidades
  • Valoriza inclusão social
  • Simbólico mas positivo

Contras

  • Impacto limitado e simbólico
  • Custo administrativo mínimo mas desnecessário
  • Não resolve problemas reais

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Mesmo defensores de acessibilidade podem dizer que mudar datas não substitui investimentos em infraestruturas reais.

Trade-off

Entre simbolismo inclusivo e priorização de ações concretas

⚠ Risco de implementação

Simples alteração legislativa sem riscos de execução.

Autores

  • BE