Hemiciclo
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Projeto de Lei 438/XVIIProjeto de Lei

Aumenta o valor do subsídio de funeral a atribuir pela Segurança Social em caso de morte de uma criança

LRejeitadoSubmetido 17 de Fevereiro de 2026Votado 10 de Abril de 20261 mês e 22 dias até à votação

Resumo

Aumenta subsídio funeral para morte de criança. Objetivo aliviar famílias. Altera enquadramento Segurança Social.

Beneficiários

  • Famílias crianças

Quem paga

  • Segurança Social

Votação

7 a favor · 2 contra · 1 abstenções

A Favor

PSILLPCPBEPANJPP

Contra

PSDCH

Abstenção

CDS-PP

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto baixoAdministraçãoSocial

Positivo por gesto solidário de baixo custo.

Prós

  • Apoio em lutos infantis
  • Custos reais cobertos
  • Sensibilidade social

Contras

  • Despesa SS
  • Casos raros
  • Inflação subsídios

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Concordando no apoio, pode-se dizer que generalizar subsídio evita categorias especiais.

Trade-off

Humaniza SS contra equilíbrio financeiro

⚠ Risco de implementação

Verificação casos simples.

Autores

  • L