← Voltar para propostas
Projeto de Lei 533/XVIIProjeto de Lei
Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Resumo
Reduz IVA combustíveis para intermédia temporariamente. Objetivo baixar preços bomba. Mitiga crise energética.
Beneficiários
- ↑Consumidores combustível
Quem paga
- ↓Estado IVA
Votação
4 a favor · 2 contra · 4 abstenções
A Favor
CHBEPANJPP
Contra
PSDCDS-PP
Abstenção
PSILLPCP
Análise IA
Gerada por IA — pode conter erros.
Misto por ajuda curta mas desequilibra contas.
Prós
- ▲Reduz custo transportes
- ▲Alivia consumidores
- ▲Temporário
Contras
- ▼Perda receita IVA
- ▼Subsídio disfarçado
- ▼Inflação rebound
Perspectiva contrária
O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema
Face aumentos, melhor eficiência energética que IVA baixo.
Trade-off
Alívio preços vs finanças públicas
⚠ Risco de implementação
Duração temporal mal gerida.
Autores
- CH