Hemiciclo
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Projeto de Resolução 728/XVIIProjeto de Resolução

Recomenda ao Governo a adoção de critérios técnicos e científicos para a salvaguarda, reintegração e recuperação de elementos arquitetónicos e artísticos integrados em imóveis de reconhecido valor patrimonial, com intervenção urgente e prioritária no Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas

CHAprovadoSubmetido 20 de Março de 2026Votado 10 de Abril de 202621 dias até à votação

Resumo

Define critérios técnicos para recuperação elementos património. Objetivo salvaguardar arte em imóveis históricos. Prioriza Forte Elvas.

Beneficiários

  • Património
  • Turismo

Quem paga

  • Estado

Votação

3 a favor · 0 contra · 7 abstenções

A Favor

CHPANJPP

Abstenção

PSDPSILLPCPCDS-PPBE

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto baixoCulturaAmbiental

Positivo valoriza herança sem impacto macro.

Prós

  • Preserva património
  • Critérios científicos
  • Intervenção urgente Elvas

Contras

  • Custo restauro
  • Prioridade local vs nacional
  • Burocracia aprovações

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Defensores património dizem critérios nacionais atrasam ações locais urgentes.

Trade-off

Salvaguarda cultural vs despesa pontual orçamento.

⚠ Risco de implementação

Coordenação entre entidades culturais e locais.

Autores

  • CH