Hemiciclo
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Projeto de Resolução 626/XVIIProjeto de Resolução

Recomenda ao Governo a criação urgente do Fundo para Catástrofes Naturais

CHAprovadoSubmetido 20 de Fevereiro de 2026Votado 10 de Abril de 20261 mês e 19 dias até à votação

Resumo

Recomenda criação urgente de Fundo para Catástrofes Naturais. Objetivo é financiar reconstrução e prevenção. Evita dependência de apoios ad hoc.

Beneficiários

  • Vítimas desastres

Quem paga

  • Contribuintes

Votação

5 a favor · 2 contra · 3 abstenções

A Favor

CHPSILPANJPP

Contra

PSDCDS-PP

Abstenção

LPCPBE

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto médioAmbienteCrise

Positivo pois catástrofes aumentam com clima, justificando fundo específico.

Prós

  • Prepara resposta a desastres
  • Protege vítimas climáticas
  • Centraliza recursos

Contras

  • Cria nova despesa permanente
  • Risco de má alocação
  • Duplica seguros existentes

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Mesmo ambientalistas podem argumentar que fundo desvia de prevenção em vez de reação.

Trade-off

Fundo dedicado versus integração em orçamento geral

⚠ Risco de implementação

Gestão do fundo sujeita a politização e desvios.

Autores

  • CH