Hemiciclo
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Projeto de Resolução 713/XVIIProjeto de Resolução

Pela adoção de medidas excecionais para a limpeza, remoção de material lenhoso e recuperação das áreas florestais

CHAprovadoSubmetido 16 de Março de 2026Votado 24 de Abril de 20261 mês e 9 dias até à votação

Resumo

Propõe medidas excecionais para limpeza, remoção de material lenhoso e recuperação florestal. Visa preparar terreno para próxima época de fogos. Foca em ações preventivas estruturais.

Beneficiários

  • Populações rurais
  • Proprietários florestais

Quem paga

  • Estado
  • Contribuintes

Votação

5 a favor · 1 contra · 4 abstenções

A Favor

CHPSBEPANJPP

Contra

PSD

Abstenção

ILLPCPCDS-PP

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

positivoImpacto médioAmbienteCrise

Positivo pois medidas urgentes evitam custos maiores com incêndios recorrentes.

Prós

  • Reduz risco de incêndios
  • Recupera áreas florestais
  • Cria emprego sazonal

Contras

  • Custo elevado para Estado
  • Impacto ambiental em solos sensíveis
  • Dependência de fundos extraordinários

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Mesmo contra fogos, pode-se argumentar que incentivos privados são melhores que subsídios estatais excecionais.

Trade-off

Prevenção de fogos versus despesa pública imediata

⚠ Risco de implementação

Execução depende de mão-de-obra qualificada escassa em época alta.

Autores

  • CH