Hemiciclo
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Projeto de Lei 573/XVIIProjeto de Lei

Passe de transportes gratuito para jovens até 25 anos

BERejeitadoSubmetido 17 de Abril de 2026Votado 8 de Maio de 202621 dias até à votação

Resumo

Propõe passe gratuito de transportes para jovens até 25 anos. Visa universalizar acesso. Objetivo é promover equidade e uso sustentável.

Beneficiários

  • Jovens até 25 anos

Quem paga

  • Estado
  • Empresas transportes

Votação

5 a favor · 3 contra · 2 abstenções

A Favor

LPCPBEPANJPP

Contra

PSDILCDS-PP

Abstenção

CHPS

Análise IA

Gerada por IA — pode conter erros.

mistoImpacto altoAdministraçãoSocial

Misto pois beneficia jovens mas agrava défice sem contrapartidas.

Prós

  • Apoio a jovens
  • Mobilidade social
  • Redução desigualdades

Contras

  • Custo fiscal elevado
  • Abuso sistema
  • Desincentivo privados

Perspectiva contrária

O melhor argumento estrutural contra, mesmo para quem concorda com o problema

Mesmo apoiando mobilidade jovem, gratuidade total pode desincentivar investimento em transportes.

Trade-off

Equilibra acesso transportes com sustentabilidade orçamental

⚠ Risco de implementação

Sobrecarga capacidade transportes públicos.

Autores

  • BE